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n. 61

Publicado em 01/08/2019

Revista Trabalhista Direito e Processo N. 61

Descrição da edição

Caros leitores,

Esta, para nós, é uma edição especial. Com ela, finalizamos uma série completa de estudos envolvendo a Reforma Trabalhista.

Neste ciclo de debates em torno desta temática, passamos por edições em que o texto-base, enquanto em tramitação no Congresso Nacional, foi objeto de estudo; posteriormente, discutimos as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, após a sua promulgação e entrada em vigor; tivemos, ainda, uma publicação específica sobre o Direito Coletivo e as repercussões das principais mudanças na esfera sindical; e, agora, encerramos esta série, refletindo sobre os efetivos impactos jurídicos nesse seu primeiro ano de vigência, tanto no aspecto doutrinário, quanto no plano jurisprudencial.

Assim, é com imenso prazer que convidamos você, nosso caro leitor, a refletir sobre temas como a contribuição sindical, honorários advocatícios sucumbenciais e sua aplicação, o problema relacionado aos honorários periciais médicos frente à impossibilidade de solicitar adiantamento, a autonomia da vontade nas relações de emprego, o trabalho intermitente, a situação complexa da gestante e lactante, além dos contornos da justiça gratuita.

No âmbito da construção jurisprudencial, o estudo sobre a limitação à elaboração de Súmulas pelo TST, além da ciência da jurisprudência. Encontramos ainda um interessante estudo sobre o direito comparado, envolvendo Brasil e México.

Por fim, temas como o vínculo tecnológico, a precarização das relações laborais, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e negociação coletiva fazem parte desta rica edição de nossa Revista.

Com essa riqueza de temas, acreditamos ter chegado ao nosso principal objetivo, o de fomentar um profundo e valoroso debate sobre todas as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista.

A você, caro leitor, desejamos, como sempre, uma excelente leitura.

Agosto/2019.

A Comissão Editorial

Edição completa