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n. 67

Publicado em 30/01/2025

Revista Trabalhista Direito e Processo N. 67

Descrição da edição

Nesta tiragem, ainda sob os influxos da edição passada (“Julgamento com Perspectiva de Gênero”), dedicamos espaço para reflexões mais amplas e profundas em torno da isonomia e o combate à discriminação. A escolha tem motivo simples, mas profundo: em um mundo cada vez mais diversificado e consciente dos direitos humanos, é essencial reafirmar o compromisso com a igualdade e a inclusão.

Por isso a abordagem parte de uma premissa “antidiscriminatória”, no sentido de que, mais do que promover a isonomia, deve-se combater toda sorte de conduta discriminatória.

Há vasto arcabouço jurídico em torno do tema, quer em normas internacionais, como na Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional ocupada em promover condições dignas, justas e isonômicas de trabalho. No entanto, sabe-se que o “ser” em muito destoa do “dever-ser” concebido nas normas jurídicas. A discriminação persiste em diversas formas, seja por motivo de raça, gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou qualquer outra característica que implique em distinção infundada.

Há muito a ser feito. A luta contra a discriminação no trabalho é uma jornada contínua, que exige o comprometimento de todos. A temática da presente edição visa justamente servir como contributo, lastreado no compromisso da ANAMATRA em promover a defesa do Estado Democrático de Direito e os Direitos Sociais, em prol desta árdua batalha.

A obra reafirma o papel do associativismo na construção de um mundo melhor, onde todos tenham igualdades de oportunidades.

Nesta edição, convidamos você a se aprofundar nesse importante tema, explorando diferentes perspectivas e compartilhando experiências e boas práticas. Juntos, podemos criar um futuro mais justo e inclusivo para todos. Boa leitura!

Mês/2025.

A Comissão Editorial

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