Revista Trabalhista Direito e Processo

Artigos

n. 68 (2025)

Processo Estrutural: nudges sistêmicos e transformação de estruturas de incentivos

Enviado
13/08/2025
Publicado
18/08/2025

Resumo

Os processos estruturais têm recebido destaque no cenário jurídico brasileiro e internacional como uma ferramenta crucial para lidar com problemas complexos e multifacetados. Este trabalho explora o potencial desses processos tanto no âmbito público quanto no privado, discutindo sua capacidade de promover reformas setoriais e enfrentar desafios sistêmicos. Para isso, são analisadas as características distintivas dos problemas estruturais. Além disso, com o objetivo de maximizar a efetividade desses processos, é examinada a interface entre a criação de estruturas de incentivos e a promoção de mudanças comportamentais significativas. Por fim, discute-se o protagonismo dos estímulos comportamentais na formulação de planos estruturais e sua conexão com a funcionalização da responsabilidade civil nesse contexto.

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