Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

n. 68 (2025)

O TRABALHO POR APLICATIVOS E O PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DECORRENTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Enviado
27/08/2025
Publicado
02/09/2025

Resumo

As inovações tecnológicas provocaram significativas mudanças nas relações sociais, intensificadas após a pandemia da COVID-19. Um dos principais desdobramentos desse processo foi o crescimento do trabalho por meio de aplicativos, o que contribuiu para a precarização das relações de trabalho. Neste cenário, torna-se relevante refletir sobre a ressignificação do trabalho sob a ótica do empreendedorismo e do autoempreendedorismo. O presente artigo, com base em abordagem qualitativa e revisão bibliográfica, busca discutir criticamente essas novas configurações laborais e os seus impactos nas relações sociais contemporâneas.

Referências

  1. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão : o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2018.
  2. BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Reforma Trabalhista. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943.Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em 29 de set/2024.
  3. _____. Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008.artigo 18- A institui o MEI – Microempreendedor Individual. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp128.htm. Acesso em 29 de set/2024.
  4. BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Tradução de Ari Marcelo Solon. 10. ed. São Paulo: Editora EDIPRO, 1995.
  5. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
  6. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. rev. e ampl..— São Paulo : LTr, 2017.
  7. DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  8. FERREIRA JUNIOR. Jair Messias. Governo de Juscelino Kubitschek. Disponível em https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-juscelino-kubitschek-jk.htm. Acesso em 29 set/2024.
  9. HAN. Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Tradução de Enio Paulo Gianchini. 2ª edição ampliada. Petrópolis. RJ: Vozes.2017.
  10. HERINGER, Rosana. Sociedade 5.0 e a desigualdade digital. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 38, n. 111, 2023.
  11. LESSIG, Lawrence. Code: And Other Laws of Cyberspace. New York: Basic Books, 1999.
  12. LUHMANN, N. O conceito de sociedade. In: NEVES, C. B. ; SAMIOS, E. M. B. (Org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997.
  13. LUHMANN, Niklas. Legimitação pelo procedimento. Brasília, Editora da UnB.1980
  14. MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Novos Estudos CEBRAP n. 58, novembro de 2000, pp. 183-202.
  15. NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: Deficiência, Nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução Suzana Castro. Organização. Malu Rangel. Editora Martins Fontes. São Paulo, 2013.
  16. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 8 ed. – Rio de Janeiro, Método. 2020.
  17. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  18. SADEK, Maria Teresa. Judiciário e Arena Pública. Um Olhar a partir da Ciência Política. In: O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe (coordenadores). Rio de Janeiro: Forense, 2011, pp. 1-32;
  19. SANTANA, Ana Paula. Desigualdade social e tecnologia na sociedade 5.0. Revista de Estudos Sociais, v. 23, n. 2, 2021.
  20. SCHOR, Juliet. Gig economy and the crisis of labour protection. Journal of Economic Perspectives, v. 34, n. 3, p. 42–60, 2020.
  21. SCHOR, Juliet; STANDING, Guy. Workers and the Gig Economy: Rethinking the Employment Relationship. Londres: Routledge, 2022.
  22. SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.
  23. STANDING, Guy. The Precariat: The New Dangerous Class. Londres: Bloomsbury Academic, 2016
  24. SUSSKIND, Richard; SUSSKIND, Daniel. The Future of the Professions: How Technology Will Transform the Work of Human Experts. Oxford: Oxford University Press, 2015.
  25. TAYLOR, Charles. As fontes do self: A construção da identidade moderna. (Trad. Adail U. Sobral e Dinah de Azevedo de Abreu). São Paulo: Edições Loyola, 1997.
  26. VASCONCELOS, João; GOMES, Luciana. Trabalho e inovação na sociedade 5.0: análise marxista. Revista Crítica do Direito, v. 45, n. 1, 2023.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.